O ANVISA SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados) é um sistema utilizado por farmácias e drogarias particulares que trabalham com substâncias sujeitas a controle especial e/ou antimicrobianos.
Através do SNGPC, realiza-se o encaminhamento eletrônico dos inventários e movimentações diárias de substâncias e medicamentos controlados para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Trata-se de um sistema cheio de critérios e, portanto, sua utilização pode ser um pouco complexa. Por isso, preparamos um passo a passo do SNGPC para você entender como se cadastrar nesse ambiente.
Neste conteúdo, abordaremos mais sobre a importância do SNGPC, bem como o passo a passo para o farmacêutico se cadastrar no sistema, garantindo a segurança e o devido funcionamento do estabelecimento no Ministério da Saúde.
Por que o SNGPC é importante?
O SNGPC foi criado com o objetivo de garantir o controle da venda e do estoque desses produtos. Além de monitorar as movimentações de entrada (compras e transferências) e saída (vendas, transformações, transferências e perdas) de medicamentos comercializados em farmácias e drogarias privadas do país.
Esses medicamentos incluem os entorpecentes, os psicotrópicos e os antimicrobianos, que são substâncias controladas pelo governo por serem potencialmente nocivas à saúde pública.
Assim, farmácias e as drogarias são estabelecimentos autorizados pelo Ministério da Saúde para comercializar produtos controlados. Esses estabelecimentos precisam estar cadastrados no SNGPC e, para isso, devem seguir algumas regras impostas pelo governo.
Entre 2007 e 2008, o SNGPC substituiu de forma gradual, a escrituração tradicional, em que as informações ficavam apenas na empresa, pela escrituração obrigatoriamente eletrônica, com transmissão dos dados para a Anvisa.
O cadastro no SNGPC garante o seguimento de todos os protocolos relacionados à venda de medicamentos (foto: Ministério da Saúde).
Objetivos do SNGPC
Como mencionamos, o sistema foi criado para garantir o controle de entrada e saída de medicamentos que podem oferecer riscos potenciais à saúde das pessoas. Porém, o SNGPC também tem como objetivo:
- Monitorar a dispensação de medicamentos e substâncias entorpecentes, psicotrópicas e seus precursores;
- Otimizar o processo de escrituração;
- Permitir o monitoramento de hábitos de prescrição e consumo de substâncias controladas em determinada região para propor políticas de controle;
- Captar dados que permitam a geração de informação atualizada e fidedigna para o SNVS para a tomada de decisão; dinamizar as ações da vigilância sanitária.
Como cadastrar o farmacêutico no SNGPC
Para cadastrar farmacêutico na ANVISA, acesse o site da Agência clicando aqui e siga os passos a seguir:
- role a página até a barra inferior;
- na seção de “setor regulado”, clique em “administrativo”;
- clique em “cadastros”, depois em “cadastro de empresas” e, por último, em “acessar o sistema”.
Na tela seguinte, você terá duas opções:
- Se sua farmácia já foi previamente cadastrada, preencha o CNPJ, o CNAE Fiscal, a senha de acesso e clique em “entrar”.
- Se sua farmácia ainda não foi cadastrada, preencha apenas o CNPJ e o CNAE Fiscal, em seguida clique em “cadastrar nova empresa”.
Depois, clique na opção “sistema de segurança” na tela “cadastros” que vimos anteriormente para continuar o cadastro do farmacêutico ou responsável técnico que terá acesso ao ambiente do Anvisa SNGPC.
Faça login com os e-mail e senha cadastrados anteriormente e clique em “entrar”.
Em seguida, atribua um perfil ao SNGPC-empresa.
Cadastrando um perfil no SNGPC empresa
Lembramos que a atribuição de perfil “sngpc-empresa” não é necessária se o responsável técnico do seu estabelecimento foi cadastrado como o “gestor de segurança”.
Portanto, apenas realize este procedimento se você cadastrou somente o seu farmacêutico no passo a passo anterior. No entanto, você pode seguir os passos abaixo para, também, alterar atribuições do farmacêutico no SNGPC.
Para prosseguir, siga os seguintes passos:
- na tela de “sistema de segurança”, na área “cadastros”, clique em “manter usuários”;
- verifique os usuários que aparecem e clique em “incluir” para cadastrar outro usuário;
- você também pode clicar em “alterar” para editar o perfil de algum usuário já ativo ou em “bloquear” para bloqueá-lo;
- preencha as informações solicitadas e clique em “incluir”;
- se você quiser colocar um limite de tempo na permissão do usuário, preencha o campo “data de expiração”, senão deixe este campo em branco;
- depois retorne à tela de “sistema de segurança” e clique em “atribuir perfis aos usuários”;
- selecione um usuário e depois clique na função desejada e use as setas para a direita e esquerda para atribuir ou retirar uma função;
- você pode atribuir algumas funções aos seus usuários, como: notivisa instituição – gestor, notivisa instituição – técnico com envio, notivisa instituição – técnico sem envio, sngpc-rl e sngpc-empresa;
- por fim, clique em “salvar”
Após concluir, sua operação será efetuada com sucesso. Para sair, basta clicar em “logout”.
Aqui é importante lembrar que somente o gestor de segurança poderá acessar o sistema, dar entrada com inventário e transmitir movimentações no SNGPC.
Além disso, a senha secreta de acesso é pessoal e intransferível! Explicamos melhor sobre problemas em ceder sua senha um pouco mais abaixo.
O que é o SNGPC Remoto?
SNGPC Remoto é a solução da CMA Sistemas para o SNGPC exigido pela ANVISA. Nosso software é superior por oferecer:
- 100% de aceitação dos arquivos XML transmitidos para a ANVISA;
- Fácil instalação;
- Possui suporte garantido;
- Inclui um banco de dados completo com cadastro de mais de 500 mil médicos e 9.000 substâncias;
- Faz importação do inventário da ANVISA;
- Emite relatórios de posição de estoque, balancetes trimestrais e anuais (BMPO), Relação Mensal de Notificações de Receitas “A” (RMNRA), Relação Mensal de Notificações de Receitas “B2” (RMNRB2);
- Roda em computadores com Windows 98, 2000, XP, Vista, 7 e Windows 11;
O SNGPC Remoto possui assinatura anual e os assinantes do serviço têm direito a suporte por e-mail e telefone e para conhecer nosso software por dentro, você pode testar o SNGPC Remoto gratuitamente por 30 dias.
Assista ao vídeo abaixo e saiba como fazer o download e instalação do SNGPC Remoto.
Com o SNGPC Remoto, farmácias e drogarias podem fazer o encaminhamento eletrônico dos inventários e movimentações diárias de substâncias e medicamentos controlados de forma rápida, segura e prática. Além disso, o software oferece diversas funcionalidades que auxiliam no dia a dia do seu estabelecimento.
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