Márcia Gonçalves, Coordenadora do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária escreve para os leitores da Revista Farmacêutico RT.
Neste artigo ela destaca o início da escrituração de antimicrobianos previsto para iniciar no mês de Abril.
O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS – SNGPC é referência no país como um sistema de informação de vigilância sanitária essencial no monitoramento e controle da comercialização e do uso dos medicamentos controlados, dispensados em farmácias e drogarias.
Em uso desde 2007, é atualmente o sistema de informação mais procurado da Anvisa.
Com uma média de 15 mil acessos diários o SNGPC recebe uma média de 8 mil arquivos XML/dia. Seu objetivo inicial era o de contribuir com a fiscalização e controle sanitário da dispensação dos medicamentos em estabelecimentos farmacêuticos, servindo como um instrumento facilitador aos profissionais de vigilância sanitária, bem como aos farmacêuticos que passaram a realizar de forma eletrônica, o controle antes feito manualmente.
Com o passar do tempo, percebemos que o banco de dados criado com as informações recebidas de todo o país, não era útil apenas ao controle e fiscalização. Na verdade tínhamos em mãos uma importante fonte de informação capaz de auxiliar no monitoramento farmacoepidemiológico do consumo de medicamentos no Brasil e, com isso, contribuir significativamente para a gestão de riscos relacionados aos medicamentos.
Com esses dados, passamos a publicar semestralmente o boletim de farmacoepidemiologia do SNGPC, que está na sua quarta edição e que se tornou uma reconhecida ferramenta de retroalimentação das informações à sociedade. Temas atuais como inibidores de apetite e metilfenidato foram destaque nas suas últimas edições. Além disso, podem ser consultados no hotsite do SNGPC (www.anvisa.gov.br/sngpc) os cinco princípios ativos nas formulações industrializadas e manipuladas mais consumidos por unidades da Federação.
E foi nesta perspectiva que a Anvisa estabeleceu o SNGPC como sistema de monitoramento e controle a ser utilizado também para receber as informações das dispensações dos medicamentos antimicrobianos no Brasil. Para isso dedicamos os últimos anos aperfeiçoando e preparando o sistema para que ele seja capaz de receber informações antes não previstas para os medicamentos controlados, como dados de idade e sexo do paciente, exigidos para os antimicrobianos.
Também aproveitamos o momento para realizar as alterações necessárias para o melhor funcionamento do SNGPC, de acordo com as sugestões recebidas durante seus cinco anos iniciais. Como exemplo, podemos citar a nova forma de confirmação de inventário, que será feita por meio de arquivo XML e não mais por acesso ao ambiente SNGPC. Esse acesso que demandava tempo e maior risco de erros de digitação para o farmacêutico.
Atualmente os desenvolvedores de software, sistema informatizado utilizado pelas farmácias e drogarias para geração do arquivo XML, estão realizando testes junto ao ambiente de homologação do SNGPC. Assim, os farmacêuticos devem ficar atentos e verificar com o fornecedor de seu software se ele estará preparado para começar a escriturar a movimentação dos antimicrobianos a partir de 16 de abril, prazo estabelecido pela Instrução Normativa nº 1/2013.
Por fim, agradecemos a todos os farmacêuticos que encararam o desafio de passar a realizar a escrituração eletrônica dos medicamentos, alterando seus hábitos de registro manual já consolidados há décadas e esperamos contar com todos em mais um momento de transição que contribuirá para a consolidação do reconhecimento do SNGPC como um instrumento fundamental para a vigilância sanitária.
Márcia Gonçalves
Farmacêutica, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Mestre em Vigilância Sanitária. Atua como coordenadora do SNGPC desde 2009.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Fonte : Revista Farmacêutico RT – Edição de Março/Abril 2013
www.cmasistemas.com.br
