SNGPC – Arquivo recusado, de quem é a culpa ? da Anvisa ou do programa ?
Não é de hoje a reclamação dos farmacêuticos em cima do sistema SNGPC e da ANVISA. Aliás com muita razão porque os problemas que existiram no início da implantação demoraram muito tempo para serem corrigidos. Até o meio do ano de 2010 quando o SNGPC dava muito problema principalmente que ainda demorava quase 1 semana para validar um arquivo. Após 1 mês parado para manutenção finalmente resolveram e o sistema passou a validar os arquivos em menos de 1 dia.
O sistema vem melhorando muito ano após ano e nesse ano de 2012 as interrupções do sistema diminuíram sensivelmente.
Agora vamos falar sobre um aspecto que ainda causa dúvidas nos farmacêuticos quando um arquivo é recusado por falta de saldo em algum medicamento.
É natural achar, pelo passado de problemas, que sempre a cupa é da ANVISA. Mas será que sempre a falha está na ANVISA ? Vamos ver agora.
Integridade do arquivo transmitido
Se existe uma característica que foi muito bem pensada pelos técnicos do SNGPC na ANVISA e diga-se de passagem , nunca deu problema, é a “integridade do arquivo transmitido”
O que significa isso ?
Significa que o arquivo transmitido pelo seu programa chegará na ANVISA íntegro, com garantias que o arquivo que chegou lá na ANVISA é o mesmo que você transmitiu. Não havendo mudanças no meio do caminho, não havendo perdas de informação no meio do caminho, como notas fiscais faltando ou receitas.
Mas o arquivo pode ser alterado depois que chegou na ANVISA ?
Em tese pode, mas não será pois se apenas uma letra for alterada, ou se apenas um espaço em branco for colocado no arquivo, o campo HASH se altera e fica impossível de identificar depois, pelo programa, se o arquivo XML transmitido foi validado ou aceito, pois a identificação do arquivo na ANVISA é feita justamente por esse campo HASH.
Se o programa tem um número de HASH e a ANVISA outro, já não estamos mais falando do mesmo arquivo. Por esse motivo um arquivo que chegou na ANVISA não pode ser alterado.
O que é Hash ?
Hash é um conjunto de 32 caracteres calculados por uma fórmula matemática em cima do arquivo XML, que o representa unicamente, ou seja não há 2 arquivos XML com HASHs iguais. Veja no site do SNGPC indo na opção Relatórios – Status de transmissão o campo HASH dos seus arquivos transmitidos. Exemplo na figura abaixo campo HashIdentificação :
Mas porque os farmacêuticos reclamam tanto da ANVISA por um arquivo que foi recusado por falta de saldo em um medicamento/lote ? Será a culpa da ANVISA ?
Mensagens de erro por falta de saldo
Veja abaixo as mensagens mais comuns que ocorrem no seu status de transmissão quando a ANVISA recusa um arquivo XML por falta de saldo em medicamentos :
MEDICAMENTO – SAÍDA POR VENDA: A quantidade vendida (1) do produto de número de registro (X.XXXX.XXXX.XXX-X – MEDICAMENTO NÃO LOCALIZADO) do lote (ZZZZZ) é maior que a quantidade em estoque. Para obter informações sobre essa mensagem de erro visite o endereço http://www.anvisa.gov.br/hotsite/sngpc/mensagens_de_validacao.htm.
MEDICAMENTO – SAIDA POR VENDA: A quantidade vendida (1) do produto de numero de registro (X.XXXX.XXXX.XXX-X) do lote (YYYYYYYYY) e maior que a soma das quantidades de estoque e das transacões de entrada, perda e transferência.
Arquivos recusados por falta de saldo em medicamentos
Vimos no texto acima que o campo HASH garante a integridade do arquivo que chega e também é de se pressupor, pela ordem natural e lógica das coisas que :
- a ANVISA não coloca pessoas para alterar o arquivo de ninguém, apagando notas fiscais ou receitas aleatoriamente depois que o arquivo chega lá, apenas para prejudicar uma ou outra drogaria.
- Também não há processos (programas de computador na ANVISA) que ficam tentando alterar arquivos de drogarias ou subtrair notas fiscais aleatoriamente.
Então porque faltou saldo em um medicamento ? Foi a ANVISA que apagou a nota fiscal relativa a ele ? NÃO ! O seu programa que não transmitiu a nota fiscal que geraria o saldo para que a receita pudesse dar baixa no medicamento.
Já parou para pensar nisso ?
– Mas como, se todos os arquivos que eu transmiti foram validados e aceitos pela ANVISA ?
Essa é a pergunta e ao mesmo tempo a frase do farmacêutico sentenciando que o problema da recusa do arquivo com a receita e a falta de saldo é da ANVISA.
Processo de validação de arquivos na ANVISA
A Anvisa valida os arquivos e o conteúdo que chega dentro desse arquivo. Ora se alguma nota fiscal ou receita não tiver ido no arquivo, a ANVISA não vai reclamar, ela vai validar e aceitar o arquivo, porque não tem como saber o que você digitou no seu programa. Para ela o que você transmitiu no arquivo é o que você digitou no programa.
E o seu programa ? Será que gerou um arquivo XML completo com tudo que você digitou nele ? Será que a nota fiscal que você digitou no programa que iria gerar saldo para dar baixa na receita, foi mesmo em um arquivo arquivo XML anterior enviado para a ANVISA ?
Como verificar se o que você digitou foi de fato transmitido para a ANVISA
Para verificar se num exemplo fictício, uma nota fiscal de número 235193 foi transmitida para a ANVISA pelo seu programa, no site do SNGPC, acesse o relatório status de transmissão e clique no arquivo referente ao dia em que a nota deu entrada na drogaria e que você digitou no seu programa. Veja figura abaixo:
Ao clicar no HashIdentificação do arquivo que deveria constar a nota, esse arquivo é aberto na tela para visualização, basta que você procure a nota desejada pelo número no arquivo. Veja:
Nesse caso a nota citada está no arquivo. Mas se não estivesse, aí estaria demonstrado que o seu programa não gerou o arquivo corretamente e por isso faltou saldo para dar baixa nas receitas posteriores. Portanto o problema não é na ANVISA mas no programa que você utiliza.
Erro de Cálculo
Erro de cálculo é o termo usado internamente na ANVISA para indicar que houve erro na hora de calcular o saldo de um medicamento/lote. Nesse caso excepcional, o seu programa fez tudo certo, transmitiu todas as notas fiscais, mas mesmo assim a ANVISA recusou um arquivo por falta de saldo em algum medicamento. Nesse caso o erro é na ANVISA não no seu programa.
Veja a imagem :
Não custa lembrar que a ocorrência de recusas de arquivo XML por erro de cálculo na ANVISA, são muito pequenas em relação aos arquivos transmitidos diariamente. Talvez menos de 0,1% (*) de todos os 11.000 arquivos transmitidos diariamente das 47.000 mil farmácias e drogarias que transmitem para a ANVISA hoje (24/09/2012) (**).
* O percentual citado foi obtido por média de ocorrência desse erro em nossos clientes.
** dados fornecidos pela ANVISA
Quando ocorrer esse tipo de erro no de status de transmissão na página do SNGPC, o mesmo será corrigido pelo setor de informática da Anvisa. Dessa forma, o RT deverá entrar em contato com o 0800-642-9782 da Anvisa ou, por escrito, por meio do formulário FALE CONOSCO disponível em:
http://www.anvisa.gov.br/institucional/faleconosco/FaleConosco.asp
Mas como identificar se o erro é do seu programa ou da ANVISA ?
Pelo mesmo processo de abrir o arquivo XML, conforme explicado anteriormente e procurar as notas fiscais que gerariam o saldo. Se elas estiverem lá e mesmo assim a ANVISA recusa o arquivo, então a falha é na ANVISA. Entre em contato com eles informando que não há motivos para a recusa do arquivo e peça para corrigirem o problema.
Conclusão
Embora haja sim a possibilidade de haver erros por parte da ANVISA, já não dá mais para colocar a culpa na ANVISA sempre que ocorre um problema. Como vimos anteriormente o sistema SNGPC tem melhorado muito e logo ficará difícil de justificar para um fiscal porque o seu estoque no programa não bate com o da ANVISA e este não bate com o seu armário. Bons programas há no mercado, basta que você os procure, aliás nem precisa procurar, com as redes sociais hoje em dia, nós vamos até você.
Não utilize software ruim, o prejudicado pode ser você !
